TRIBUNA POPULAR
Sabrina da Silva Braga Lopes, Professora Coordenadora Municipal do Programa Alfabetiza Tchê, falou sobre o referido Programa e a Moção nº 04/2025
CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
OFÍCIO N.º 64/2025 – Resposta ao Pedido de Informação Nº 03/2025
OFÍCIO N.º 66/2025 – Ajuste do PL 17/2025
OFÍCIO N.º 70/2025 – Encaminhamento dos PLEs Nsº 19 e 20/2025
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2025 (CCJ) – Denomina-se de Leonel da Silveira Garcia os vestiários do Campo Municipal de Futebol Dirceu Magni de Capivari do Sul. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2025 (COF) – Denomina-se de Leonel da Silveira Garcia os vestiários do Campo Municipal de Futebol Dirceu Magni de Capivari do Sul. Decisão: favorável
PROJETO DE LEI N.º 19/2025 – Dispõe sobre a alteração do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei 1.869 de 11 de março de 2025, relativo ao incentivo concedido à empresa ATJ CALÇADOS LTDA.
PROJETO DE LEI N.º 20/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2025Daniel VargasDenomina-se de Jackson do Prado Terra a área de lazer composta por 22 (vinte e dois) Lotes na Rua Portugal.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2025 – Dispõe sobre a fixação de QR Codes em bens públicos que foram denominados em homenagem as pessoas, no Município de Capivari do Sul/RS. Autor Jesuelo Silva
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/2025 – Solicito informações no que segue: 1) Percentual correspondente da Receita Corrente Líquida (RCL) da folha de pagamento dos três primeiros meses de 2025, mês a mês discriminados? 2) Valores pagos anualmente dos últimos quatro anos com vale transporte, discriminadamente ano a ano, bem como, a quantidade de servidores contemplados ano a ano, incluindo os de carreira bem como os de processos seletivos? 3) Quanto foi gasto com Vale Alimentação em 2023 e 2024? 4) Qual o percentual da folha da RCL dos anos de 2021,2022,2023,2024, e mês a mês, dos respectivos anos? 5) Qual foi o custo mensal dos três primeiros meses com Vale Transporte dos servidores neste ano de 2025? 6) Qual foi o custo mensal com Vale Alimentação nos três primeiros meses do ano de 2025? 7) Quantos servidores tínhamos, e temos, no total, em cada ano solicitado abaixo: a) 2021? b) 2022? c) 2023? d) 2024? e) 2025? 8) Quantos servidores temos em 2025 que não recebem vale transporte? 9) Quantos servidores temos em 2025 recebendo vale transporte? Autor Jesuelo Silva
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 05/2025 – Solicito informações no que segue: 1) Quantas emendas impositivas temos para serem executadas pelo Executivo Municipal? 2) Todas as emendas impositivas estão aptas a serem executadas? 3) Se tem emenda impositiva que está em desconformidade com a lei , favor enviálas com este pedido de informação. 4) Relatório das emendas impositivas que tem problema de execução, listando uma a uma discriminando o que precisa ser corrigido ou adequado em cada emenda. 5) Enviar as emendas e o parecer jurídico sobre estas as emendas que não estão avançando por inconformidade para sua execução imediata, explicando os reais motivos. Autor Jesuelo Silva
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2025 – Denomina-se de Leonel da Silveira Garcia os vestiários do Campo Municipal de Futebol Dirceu Magni de Capivari do Sul. Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
MOÇÃO N.º 04/2025 – Moção de Aplausos ser encaminhada a Professora SABRINA DA SILVA BRAGA LOPES parabenizando-a pela dedicação, esforço e comprometimento demonstrados ao ser a articuladora municipal na condução do projeto. Autor Cristina Bueno. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 31/2025 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja feita a reposição da placa de localização na Rua Arminda Martins Nunes no Bairro Bastos, pois a referida placa existia, e atualmente esta quebrada. Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos
