A Câmara Municipal de Capivari do Sul realizou mais uma sessão na quarta-feira, dia 13 de outubro. Na Tribuna Livre, Diego Couto Alves usou o espaço para responder algumas declarações feitas por vereadores na última sessão. Confira abaixo o resumo dos trabalhos.
Na oportunidade, entraram em pauta
as seguintes matérias:
* Pedido de Informação 46/2021 – Solicito informações no que segue: a) A quem pertence o monte de mourões e madeiras e madeiras tratadas que estão no Rancho Capivari? b) Se pertence à Prefeitura, de quem foi adquirido? c) Quantidade especificada com tamanhos de cada tipo de material “madeira”. d) Quando foi adquirido? e) Qual a finalidade da madeira? f) Se o material não é da Prefeitura de quem é? Autor Jesuelo Silva
* Pedido de Informação 47/2021 – Solicito informações no que segue: a) A quem pertence a enorme quantidade de canos de concreto que estão no Rancho Capivari? b) Quantos canos têm depositados no Rancho do Capivari? c) Quais as bitolas dos canos depositados no Rancho Capivari? E a quantidade de cada bitola? d) Desde quando estes canos estão depositados no Rancho Capivari? Autor Jesuelo Silva
* Pedido de Informação 48/2021 – Solicito o diário de bordo da patrola do município de Capivari do Sul nos anos de: a) 2021 até o momento; b) 2020; c) 2019; d) 2018; e) 2017; f) 2016. Autor Jesuelo Silva
* Pedido de Informação 49/2021 – Solicito informações no que segue: Tive informações de que a atual administração servidores sem habilitação estão operando e trabalhando com máquinas da Secretaria de Obras e patrulha agrícola, e estive verificando e pude constatar que esta informação realmente é verdadeira. Diante deste fato solicito as seguintes informações: a) O senhor Prefeito Municipal tem ciência deste fato? b) Os Secretários Municipais nomeados pelo Prefeito Municipal dão ordens e autorizam estes funcionários não habilitados a trabalhar com os maquinários? c) Em caso de algum acidente envolvendo alguma máquina da Prefeitura Municipal com algum servidor sem habilitação, de quem é a responsabilidade? d) O que acontece se algum servidor pegar o maquinário sem autorização? e) Se os funcionários sem habilitação estão usando as referidas máquinas, de quem está partindo as ordens? f) Tem algum funcionário e veículo da Prefeitura autorizado a buscar gasolina em posto de combustíveis no Capivari do Sul com galões no carro da Prefeitura? Autor Jesuelo Silva
* Projeto de Lei 96/2021 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais). Tal solicitação se justifica visando a reforma do Pronto Atendimento – Policlínica.
* Projeto de Lei 97/2021 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. O projeto de lei visa a contratação emergencial de um (01) Auxiliar de Educação Infantil por um ano, podendo ser renovado por igual período.
* Projeto de Lei 98/2021 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. O projeto de lei visa a contratação emergencial de um (01) Agente de Vigilância em Saúde por 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Na Ordem do Dia, foram votadas e apreciadas
as seguintes pautas:
* Projeto de Lei n° 89/2021 – Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar na importância de R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. Tal solicitação se justifica tendo em vista o reforço nas dotações orçamentárias para suprir a folha de pagamento, assim como algumas despesas diversas que poderão ocorrer até o final de 2021. Aprovado por seis votos a um.
* Projeto de Lei 92/2021 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. O presente Projeto de Lei visa a contratação emergencial de 01 (Uma) Auxiliar de Educação Infantil, por 01 (um) ano, podendo ser renovado por igual período. Aprovado unanimidade
* Projeto de Lei 93/2021 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. O presente Projeto de Lei visa a contratação emergencial e temporária de 01 (um) Professor de Educação Infantil, por 01 (um) ano, podendo ser renovado por igual período. Aprovado unanimidade
* Projeto de Lei 94/2021 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. O presente Projeto de Lei tem por justificativa buscar a competente autorização legislativa para a contratação emergencial, de caráter temporário, de um Professor de Séries Finais – Educação Física. Aprovado unanimidade
* Projeto de Lei 95/2021 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais). Aprovado unanimidade
* Pedido de Providências 111/2021 – Solicito ao Executivo Municipal que firme convênio e/ou parceria com canil e/ou entidades protetoras dos animais, ou ainda Universidades, para fins de controle de natalidade de cães e gatos de rua proporcionando a castração gratuita, e especialmente para o seu devido acolhimento e recolhimento, a fim de proteger estes animais de ficarem expostos à fome, ao frio, chuva, atropelamentos e violência, destinando estes para tratamento em canil com atendimento por veterinário, até que possam ser adotados por uma família. Autor Renato Leal. Aprovado unanimidade
* Pedido de Providências 113/2021 – Solicito ao Executivo Municipal que o Rancho de Capivari seja disponibilizado à comunidade capivariense, e que também seja construído um campo de futebol de 11 e um campo de futebol 7 e que também seja construída uma pracinha para recreação infantil. Autor Jesuelo Silva. Aprovado unanimidade
* Pedido de Providências 114/2021 – Solicito ao Executivo Municipal que crie no município de Capivari do Sul, o Programa de fornecimento gratuito de absorventes higiênicos às estudantes do sexo feminino, nas escolas municipais, sendo que para executar este programa o município poderá realizar convênios, acordos ou outros instrumentos jurídicos necessários para executar o referido programa. Autor Manoel Dias. Aprovado unanimidade
