A Câmara Municipal de Capivari do Sul realizou mais uma sessão ordinária na segunda-feira, dia 13 de dezembro. Confira abaixo o resumo dos trabalhos.
Correspondências recebidas:
* Convite aos vereadores e Ofício Circular DCF nº 43/21 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
* Ofício 38/2021 da Secretaria de Saúde referente a audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022-2025
* Ofício de Gabinete nº 379/21 que solicitou a prorrogação de prazo de resposta em relação aos Pedidos de Informação nsº 56/21 e 57/21, ambos de autoria do vereador Jesuelo Silva
* Ofício de Gabinete nº 384/21 em resposta ao Of.13/21 da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao PLE Nº 104/21
* Ofício de Gabinete nº 385/21 em resposta ao Pedido de Informação nº 53/21
* Ofício de Gabinete nº 386/21 que encaminhou os Projetos de Lei do Executivo nsº 120/21 e 121/21
* Ofício de Gabinete nº 387/21 em resposta ao Pedido de Informação nº 54/21 de autoria do vereador Jesuelo Silva
Na oportunidade, entraram em pauta as seguintes matérias:
* Parecer da Comissão Especial nº 01/2021 a proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021
* Emenda 07/2021 ao PLE 104/2021 – O vereador que subscreve vem perante a Comissão de Orçamento e Finanças apresentar emenda ao PLE 104/21 no valor de R$ 9 mil para serem investidos na manutenção das academias ao ar livre. Autor Jesuelo Silva
* Emenda 08/2021 ao PLE 104/2021 – O vereador que subscreve vem perante a Comissão de Orçamento e Finanças apresentar emenda ao PLE 104/21 no valor de R$ 120 mil para capital de giro à pequenas empresas do município. Autor Jesuelo Silva
* Emenda 09/2021 ao PLE 104/2021 – O vereador que subscreve vem perante a Comissão de Orçamento e Finanças apresentar emenda ao PLE 104/21 no valor de R$ 40 mil à serem investidos na manutenção das atividades de desporto e lazer. Autor Jesuelo Silva
* Emenda 10/2021 ao PLE 104/2021 – O vereador que subscreve vem perante a Comissão de Orçamento e Finanças apresentar emenda ao PLE 104/21 no valor de R$ 30 mil à serem investidos na manutenção das atividades de desporto e lazer. Autor Jesuelo Silva
* Emenda 11/2021 ao PLE 104/2021 – O vereador que subscreve vem perante a Comissão de Orçamento e Finanças apresentar emenda ao PLE 104/21 no valor de R$ 35 mil à serem investidos na manutenção das atividades de desporto e lazer. Autor Manoel Dias
* Emenda 12/2021 ao PLE 104/2021 – O vereador que subscreve vem perante a Comissão de Orçamento e Finanças apresentar emenda ao PLE 104/21 no valor de R$ 5 mil à serem investidos na manutenção das ações socioassistenciais do idoso. Autor Manoel Dias.
* Projeto de Lei 120/2021 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. O projeto visa a contratação emergencial de um Agente de Vigilância em Saúde por 90 dias.
* Projeto de Lei 121/2021 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 298.626,76 (duzentos e noventa e oito reais seiscentos e vinte e seis reais com setenta e seis centavos).
* Pedido de Informação 59/2021 – Solicito informações no que segue: Solicito ao Executivo Municipal que envie cópia do boletim de caixa do dia 10 de dezembro 2021. Autor Elis Bueno
* Resolução de Mesa 17/2021 – Convoca os vereadores para a Eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Capivari do Sul para o ano de 2022, disciplina a cédula de votação, e determina o prazo de apresentação dos candidatos aos cargos da Mesa Diretora para o ano de 2022.
Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram e votaram as seguintes pautas:
* Proposta de emenda a Lei Orgânica nº 01/21 – Art. 131, II do Regimento Interno a presidente vota a matéria e é votação nominal – Art. 136,§1º RI. O vereador Geovane Silveira pediu vistas a matéria, que foi aceita e não foi colocada em votação.
* Projeto de Lei 106/2021 – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de um técnico em enfermagem para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado unanimidade.
* Pedido de Providências 121/2021 – Solicito ao Executivo Municipal que na saída da rua Manoel Fernandes, com a RSC 101, ao lado do Salão, no distrito de Santa Rosa seja construída uma travessia elevada de pedestres. Autor Jesuelo Silva. Aprovado por 7 x 1
