CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Ofício da Promotoria de Palmares referente ao PLE Nº 22/2025
MEMORANDO DA SMEC 250/2025
CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
OFÍCIO N.º 81/2025 – Encaminhamento do PLE Nº 38/2025
OFÍCIO N.º 83/2025 – Resposta ao Pedido de Informação Nº 07/2025
OFÍCIO N.º 85/2025 – Solicitação de retirada de Pauta dos PLEs 34/2025 e 37/2025
OFÍCIO N.º 88/2025 – Prorrogação de Resposta ao Pedido de Informação Nº 06/2025
OFÍCIO N.º 89/2025 – Encaminhamento dos PLEs Nsº 39/2025 e 40/2025
OFÍCIO N.º 90/2025 – Encaminhamento dos PLEs Nsº 41 , 42 e 43/2025
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
OFÍCIO N.º 09/2025 Referente ao PLE Nº 26.2025 – Ofício em conjunto da CCJ com a COF
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 27/2025 (CCJ) – Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 27/2025 (COF) – Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 28/2025 (CCJ) – Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 28/2025 (COF) – Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 29/2025 (CCJ) – Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 29/2025 (COF) – Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 30/2025 (CCJ) – Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 30/2025 (COF) – Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 31/2025 (CCJ) – Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 31/2025 (COF) – Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 32/2025 (CCJ) – Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 32/2025 (COF) – Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 33/2025 (CCJ) – Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 33/2025 (COF) – Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 35/2025 (CCJ) – Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 35/2025 (COF) – Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 36/2025 (CCJ) – Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 36/2025 (COF) – Decisão: favorável
PROJETO DE LEI N.º 38/2025 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 57.272,62 (Cinquenta e Sete mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos).
PROJETO DE LEI N.º 39/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 724.391,64 (Setecentos e Vinte e Quatro mil Trezentos e Noventa e Um Reais e Sessenta e Quatro Centavos).
PROJETO DE LEI N.º 40/2025 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.451 de – Plano Plurianual, de 10 de setembro de 2021, Lei nº 1.851, de 224 de Novembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 724.391,64 (Setecentos e Vinte e Quatro mil Trezentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).
PROJETO DE LEI N.º 41/2025 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.451 de – Plano Plurianual, de 10 de setembro de 2021, Lei nº 1.851, de 224 de Novembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) .
PROJETO DE LEI N.º 42/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).
PROJETO DE LEI N.º 43/2025 – Autoriza a contratação em caráter emergencial, de 01 (uma) Auxiliar de Educação Infantil – Padrão 03A – por tempo determinado. para fins que especifica e dá outras providências.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 09/2025 – Pedido de Informações ao DAER sobre a liberação para a construção da pista de caminhada compartilhada com ciclovia. Autor Renato Leal
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 10/2025 – Solicito que seja encaminhado a esta Casa Legislativa as seguintes informações: Qual situação se encontra as tratativas acordadas na Audiência Pública realizada no dia 8 de abril de 2025 referente a Regularização do loteamento dos Ávilas localizado no Bairro Dutra? Foi apresentada toda a documentação necessária? Qual o prazo para o Executivo Municipal finalizar o processo de regularização da área? Autor Daniel Vargas
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 11/2025 – Solicito que seja encaminhado a esta Casa Legislativa as seguintes informações que seguem: 1) Quantas máquinas foram cedidas do município de Capivari do Sul para trabalhar em municípios vizinhos no ano de 2025? 2) Quais foram as máquinas e os implementos cedidos para estes trabalhos em 2025? 3) Quantos dias e horas foram trabalhadas nos empréstimos ou permutas dos mesmos em 2025, relatório em dias e horas? 4) Quem foi, ou foram, os servidores cedidos para trabalhar nas máquinas e implementos fora do município de Capivari do Sul no ano de 2025? 5) Favor enviar os Termos de Permuta e Cedência das máquinas e implementos, bem como, dos servidores cedidos para a execução dos trabalhos e deslocamento dos mesmos para prestação de trabalhos aos municípios vizinhos em 2025. 6) Cópias do diário de bordo das máquinas cedidas para trabalhar em outros municípios com relatório de onde foi prestado os serviços em 2025, favor enviar. 7) Os trabalhos executados por estas máquinas e implementos em outros municípios vizinhos, aqui em Capivari do Sul em nosso município os trabalhos estavam em dia? 8) O que acontece com o servidor caso ele se negue a trabalhar fora do município quando solicitado em caso de cedência? 9) O espaço criado para receber os animais do Parque de Eventos continuará após os animais serem transferidos ou forem doados ? Ou será desmanchado? 10) Por ventura surjam outros animais abandonados ou acidentados em nosso município, e o grupo de apoio das adoções Capivari queiram continuar apoiando e cuidando destes animais no novo local construído, junto ao pátio da Secretaria de Obras, os voluntários terão autorização do Executivo Municipal para continuação deste serviço de utilidade publica? 11) Qual a situação do servidor que é concursado como técnico agrícola em nosso município, e hoje atua como Secretário no município vizinho de Palmares do Sul, se tiver termo de acordo ou permuta entre os municípios favor enviar cópia? Autor Jesuelo Silva
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 12/2025 – Solicito que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as respostas aos questionamentos abaixo arrolados para que fique mais claro para a comunidade que nos procura para questionar a respeito da AGEPAME, quanto aos repasses municipais, bem como os compromissos entre entidade e Município de Capivari do Sul: 1) favor enviar o convênio do município e entidade no caso a AGEPAME. 2) Favor enviar o estatuto da AGEPAME atualizado. 3) Qual o significado da sigla AGEPAME? 4) Como é feito o controle dos aluguéis da fazenda do Rancho Capivari e seus investimentos: – O que é feito com os valores recebido dos aluguéis, e para que é destinado estes valores? – os contratos de aluguel é feito entre o município e locatário, ou entre AGEPAME e locatário? 5) De quem é a responsabilidade de fazer e pagar as reformas e melhorias no Parque Abrahão Nunes e Rancho Capivari, é do município ou da entidade AGEPAME? 6) O Município tem acesso às prestações de contas da parte dos recursos recebidos dos aluguéis? 7) Quais as entidades que compõem a entidade AGEPAME hoje? 8) Qual data será repassado os valores do Executivo à entidade para o evento da Expofeira agora neste ano de 2025? Qual será este valor? 9) A AGEPAME é responsável pela Administração do Parque de Eventos de Capivari Abrahão Nunes e a fazenda Rancho do Capivari ? explicar como é feita esta administração: a) O que é responsabilidade da Prefeitura Municipal? b) O que é de responsabilidade da AGEPAME? 10) Enviar os valores gastos com material e mão de obra para as melhorias no Parque de Eventos Abrahão Nunes até o momento deste pedido de informação com os orçamentos e seus empenhos. Autor Jesuelo Silva
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 27/2025 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.451 de – Plano Plurianual, de 10 de setembro de 2021, Lei nº 1.851, de 224 de Novembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 59.082,00 (Cinquenta e Nove Mil Oitenta e Dois Reais). Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 28/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 59.082,00 (Cinquenta e Nove Mil Oitenta e Dois Reais). Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 29/2025 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.451 de – Plano Plurianual, de 10 de setembro de 2021, Lei nº 1.851, de 224 de Novembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 166.080,00 (Cento e Sessenta e Seis Mil e Oitenta reais). Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 30/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 166.080,00 (Cento e Sessenta e Seis Mil e Oitenta Reais). Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 31/2025 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 88.123,08 (Oitenta e Oito Mil, Cento e Vinte e Três Reais com Oito centavos) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 32/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.060,77 (Um Mil Sessenta Reais com Setenta e Sete Centavos). Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 33/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 9.720,28 (Nove Mil Setecentos e Vinte Reais com Vinte e Oito Centavos). Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 35/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 13.920,68 (Treze Mil Novecentos e Vinte Reais com sessenta e oito Centavos). Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 36/2025 – Autoriza a abertura de Créditos Adicional Especial no valor de R$ 39.627,79 (Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Vinte e Sete Reais com Setenta e Nove Centavos) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 38/2025 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja feita a poda de duas árvores que têm na sede do Município, na Rua Nenê Vieira, Bairro Dutra, Capivari do Sul. Autor Roberto Camargo. Aprovado 8 votos
