CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
Ofício de Gabinete nº248/2025 – Resposta ao Pedido de Informação Nº 22/2025
Ofício de Gabinete nº250/2025 – Solicitação do Espaço da Câmara
Ofício de Gabinete nº251/2025 – Encaminhamento dos PLEs nº 107, 108 e 109
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 103/2025 (CCJ) – Institui Programa de Incentivo para implantação de novos parcelamentos de solo e condomínios no Município de Capivari do Sul e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 103/2025 (COF) – Institui Programa de Incentivo para implantação de novos parcelamentos de solo e condomínios no Município de Capivari do Sul e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 105/2025 (CCJ) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (um) Operador de Máquinas Agrícolas – Padrão 05A, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 105/2025 (COF) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (um) Operador de Máquinas Agrícolas – Padrão 05A, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 106/2025 (CCJ) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (uma) Enfermeiro – Padrão 11A, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 106/2025 (COF) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (uma) Enfermeiro – Padrão 11A, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 08/2025 (COF) – Dispõe sobre a proibição da utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido no perímetro urbano do Município de Capivari do Sul. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 08/2025 (CCJ) – Dispõe sobre a proibição da utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido no perímetro urbano do Município de Capivari do Sul. Decisão: favorável
PROJETO DE LEI N.º 107/2025 – Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 431.035,04 (Quatrocentos e Trinta e Um Mil, Trinta e Cinco Reais e Quatro Centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 108/2025 – Dispõe sobre o recebimento de doação de bens móveis, inclusive dinheiro, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, sem ônus ou encargos, pelo Poder Executivo do Município de Capivari do Sul, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 109/2025 – Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 103/2025 – Institui Programa de Incentivo para implantação de novos parcelamentos de solo e condomínios no Município de Capivari do Sul e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 105/2025 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (um) Operador de Máquinas Agrícolas – Padrão 05A, para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 106/2025 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (uma) Enfermeiro – Padrão 11A, para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 08/2025 – Dispõe sobre a proibição da utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido no perímetro urbano do Município de Capivari do Sul. Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 69/2025 – Colocação de Brita na Rua Polônia, entre Rua estados Unidos e Avenida Brasil Bairro Jardim Formoso. Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
