A Câmara Municipal de Capivari do Sul realizou mais uma sessão ordinária na segunda-feira, dia 27. Na Tribuna Popular, Felix Oliveira Schmidt falou sobre o PLL 03/2018 que denominou o prédio da Câmara Municipal como Vilso Schmidt. Na oportunidade, entrou em pauta a seguinte matéria:
PROJETO DE LEI Nº 63/2018 – Autoriza o uso das dependências do Ginásio de Esportes de Capivari do Sul para a entidade Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Capivari do Sul
Na sessão legislativa, os vereadores apreciaram e votaram os seguintes projetos:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2018 – Denomina o prédio da sede da Câmara de Vereadores de Capivari do Sul, de Vilso Schmidt. Autor vereador Josué Dutra.
PROJETO DE LEI Nº 45/2018 – Altera o Art. 86 – Inciso II e V e o Parágrafo 2º do capítulo VII da Lei 935 de 10 de Junho de 2015 que dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação escolar.
PROJETO DE LEI Nº 48/2018 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.078 – Plano Plurianual, de 12 de setembro de 2017 e na Lei nº 1.091 –Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 , de 14 de Novembro de 2017, no valor de R$ 141.600,00 (Cento e Quarenta e Um Mil e Seiscentos Reais). O Presente Projeto visa a conclusão de 20% da obra referente Unidade Básica de Saúde no Distrito de Santa Rosa, iniciada em 14 de Outubro de 2014, através do Contrato nº 49/2014 com a empresa ENGEPEDRAS CONSTRUTORA LTDA.
PROJETO DE LEI Nº 50/2018 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.078 de – Plano Plurianual de 12 de Setembro de 2017 e na Lei nº 1.091 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 de 14 de Novembro de 2017, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). O Presente Projeto visa a construção de 66,50 metros de muro para fechamento do pátio da Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Formoso, objetivando maior segurança e proteção ao Patrimônio Público e aos servidores municipais.
PROJETO DE LEI Nº 51/2018 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). O Presente Projeto visa a construção de 66,50 metros de muro para fechamento do pátio da Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Formoso, objetivando maior segurança e proteção ao Patrimônio Público e aos servidores municipais.
PROJETO DE LEI Nº 52/2018 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.078 de – Plano Plurianual de 12 de setembro de 2017 e na Lei nº 1.091 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 de 14 de Novembro de 2017, no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). O Presente Projeto visa a renovação da frota da secretaria da Saúde, sendo o recurso por intermédio do Fundo Municipal de Saúde – CNPJ 12.271.942/0001-93 para aquisição de uma ambulância tipo A, junto ao Ministério da Saúde por indicação do deputado Federal Giovani Cherini (PR-RS).
PROJETO DE LEI Nº 54/2018 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.078 de – Plano Plurianual de 12 de setembro de 2017 e na Lei nº 1.091 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 de 14 de Novembro de 2017, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). O Presente Projeto visa aquisição de Equipamentos Odontológicos, através de recurso recebido por intermédio do Fundo Municipal de Saúde – CNPJ 12.271.942/0001-93, junto ao Ministério da Saúde por indicação do deputado Federal Alceu Moreira (MDB-RS), objetivando ofertar melhores condições de trabalho para equipe da ESF- Saúde Bucal e para as pessoas que são atendidas.
PROJETO DE LEI Nº 55/2018 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). O Presente Projeto visa aquisição de Equipamentos Odontológicos, através de recurso recebido por intermédio do Fundo Municipal de Saúde – CNPJ 12.271.942/0001-93, junto ao Ministério da Saúde por indicação do deputado Federal Alceu Moreira (MDB-RS), objetivando ofertar melhores condições de trabalho para equipe da ESF- Saúde Bucal e para as pessoas que são atendidas.
