CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Convite para os Vereadores para participarem do 2º dia do Projeto Laços.
CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
Ofício de Gabinete nº118/2026 – Resposta ao Pedido de Informação Nº 07/2026
Ofício de Gabinete nº119/2026 – Resposta ao pedido de informação nº 08/2026
Ofício de Gabinete nº120/2026 – Resposta ao Of. 10/2026 – CCJ Referente ao PL nº 45/2026
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2026 (CCJ – 2026) – Acrescenta o Capítulo VIII-A ao Título V da Lei Complementar nº 17, de 28 de dezembro de 2017, para dispor sobre a extinção do crédito tributário mediante dação em pagamento de bens imóveis. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2026 (COF- 2026) – Acrescenta o Capítulo VIII-A ao Título V da Lei Complementar nº 17, de 28 de dezembro de 2017, para dispor sobre a extinção do crédito tributário mediante dação em pagamento de bens imóveis. Decisão: favorável
ORDEM DO DIA
PEDIDO DE VISTAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2026 – Autoria Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 33/2026 – O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e do setor de Engenharia responsável pelas obras públicas, que sejam reavaliados os projetos arquitetônicos das novas salas de aula e estruturas escolares que estão sendo construídas no Município. Solicita-se especial atenção quanto: à disposição das portas das salas de aula, atualmente posicionadas uma de frente para a outra; à localização dos banheiros no corredor escolar, especialmente com as portas do banheiro feminino e masculino posicionadas diretamente uma em frente à outra. Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 34/2026 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que realize as trocas das lâmpadas queimadas do ginásio da Santa Rosa. Autor Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos
