CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
Ofício de Gabinete nº107/2026 – Prorrogação de Prazo do pedido de informação 08/2026
Ofício de Gabinete nº109/2026 – Retirada de Projetos de Lei
Ofício de Gabinete nº113/2026 – Resposta ao Ofício 09/2026 CCJ e COF
Ofício de Gabinete nº114/2026 – Resposta ao Ofício GAB nº 08/2026 CCJ e COF
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 46/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 100.713,63 (Cem Mil Setecentos e Treze Reais Sessenta e Três Centavos) e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 46/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 100.713,63 (Cem Mil Setecentos e Treze Reais Sessenta e Três Centavos) e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 47/2026 (COF- 2026) – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.952 de – Plano Plurianual, de 24 de setembro de 2025 Lei nº 1.967, de 02 de Dezembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 458.761,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Setecentos e sessenta e um reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 47/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.952 de – Plano Plurianual, de 24 de setembro de 2025 Lei nº 1.967, de 02 de Dezembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 458.761,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Setecentos e sessenta e um reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 48/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.528,00 (Quatorze Mil Quinhentos e Vinte e Oito Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 48/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.528,00 (Quatorze Mil Quinhentos e Vinte e Oito Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 49/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 199.871,00 (Cento e Noventa e Nove Reais Oito). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 49/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 199.871,00 (Cento e Noventa e Nove Reais Oito). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 50/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.168,00 (Trinta Mil Cento e Sessenta e Oito Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 50/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.168,00 (Trinta Mil Cento e Sessenta e Oito Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 51/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 458.761,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Setecentos e Sessenta e Um Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 51/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 458.761,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Setecentos e Sessenta e Um Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 52/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 969,76 (Novecentos e Sessenta e Nove Reais Setenta e Seis Centavos). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 52/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 969,76 (Novecentos e Sessenta e Nove Reais Setenta e Seis Centavos). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 53/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.668,17 (Quatorze Mil Seiscentos e Sessenta e Oito Reais Dezessete Centavos). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 53/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.668,17 (Quatorze Mil Seiscentos e Sessenta e Oito Reais Dezessete Centavos). Decisão: favorável
OFÍCIO CCJ N.º 10/2026 (CCJ – 2026) – Adequações ao Projeto de Lei nº 45/2026
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 46/2026 – Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 100.713,63 (Cem Mil Setecentos e Treze Reais Sessenta e Três Centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 47/2026 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.952 de – Plano Plurianual, de 24 de setembro de 2025 Lei nº 1.967, de 02 de Dezembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 458.761,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Setecentos e sessenta e um reais).
PROJETO DE LEI N.º 48/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.528,00 (Quatorze Mil Quinhentos e Vinte e Oito Reais).
PROJETO DE LEI N.º 49/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 199.871,00 (Cento e Noventa e Nove Reais Oito).
PROJETO DE LEI N.º 50/2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.168,00 (Trinta Mil Cento e Sessenta e Oito Reais).
PROJETO DE LEI N.º 51/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 458.761,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Setecentos e Sessenta e Um Reais
PROJETO DE LEI N.º 52/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 969,76 (Novecentos e Sessenta e Nove Reais Setenta e Seis Centavos
PROJETO DE LEI N.º 53/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.668,17 (Quatorze Mil Seiscentos e Sessenta e Oito Reais Dezessete Centavos).
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 28/2026 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a manutenção nos playground’s e demais brinquedos nas pracinhas de todo o município. Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 29/2026 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de 2 (dois) quebra-molas na rua paralela a ERS 040, nas seguintes localizações: 1) A 30 (trinta) metros antes do primeiro portão da entrada da empresa CODIL ALIMENTOS. 2) A 50 (cinquenta) metros depois do último portão de entrada da empresa CODIL ALIMENTOS. Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 30/2026 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que amplie os atendimentos e a quantidade de dias do ecografista em Capivari do Sul, que se passe para dois dias por semana. Autor Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 31/2026 – Solicito que os médicos do PA possam também solicitar exames quando necessário aos pacientes, e que os blocos para tal requisição sejam também disponibilizados aos médicos. Autor Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 32/2026 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que amplie a quantidade de ambulância e equipe médica para com a mesma finalidade. Autor Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos
