RESUMO SESSÃO ORDINÁRIA 04-11-2024
Ciência ao Plenário
Projeto de Lei Legislativo 01/2024 – Denomina de Claudio Roberto Girardi Alves a Prefeitura Municipal de Capivari do Sul. Autor Jesuelo Silva
Moção 01/2024 em apoio a Minuta de Projeto de Lei de valorização salarial dos técnicos agrícolas do Rio Grande do Sul
Pedido de Informação 04/2024 – Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe as informações no que segue: 1) Solicito o RT de reforma da cozinha da Escola Municipal de Ensino Infantil Mundo Encantado – EMEI realizada no mês de fevereiro de 2024; 2) Projeto da Obra do Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal; 3) Memorando enviado ao Executivo Municipal de n° 12 pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura deste município; 4) Documentos dos responsáveis que executaram a obra; 5) Quais foram os pedreiros e ajudantes que trabalharam durante a obra da Escola EMEI citado acima? 6) Quem acompanhou este trabalho? O secretário de obras acompanhou? 7) As imagens e filmagens da Escola EMEI referente ao mês de fevereiro de 2024; 8) O processo de contratação da empresa para vistoria da obra da Escola EMEI e para emissão de RT e laudo; 9) Qual o profissional que emitiu o laudo da obra da Escol EMEI, número do CREA e CAU? 10) Projeto com alvará do PPCI da EMEI. Autor Jesuelo Silva
Pedido de Informação 05/2024 – Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe as informações no que segue: 1) Tem planejamento para o aumento da rede de água, rede elétrica e pavimentação asfáltica no Pólo Industrial? 2) Quando começa as obras da usina no Pólo Industrial que utilizará a casca de arroz? 3) É liberada a criação de animais no Pólo? 4) Se não temos asfalto, água e luz em todo o Lote Industrial como venderemos estes lotes às empresas interessadas sem a infraestrutura? 5) A VL fará o asfalto e a rede elétrica até os Lotes 14, 15, 16 e 17? Autor Jesuelo Silva
Pedido de Informação 06/2024 – Solicito que encaminhe a esta Casa Legislativa os alvarás do PPCI dos seguintes locais: 1) dos dois ginásios; 2) das duas escolas municipais; 3) da Creche mundo encantado 4) do Pavilhão de Eventos no Parque Abrahão Nunes 5) do Prédio da Prefeitura Municipal; 6) dos Postos de Saúde de Capivari e Santa Rosa; 7) do CRAS; 8) do Parque de eventos Abrahão Nunes; 9) do Rancho Capivari; 10) da Biblioteca; 11) do Prédio da Vigilância Sanitária e Conselho Tutelar 12) da Garagem da Prefeitura com depósito de máquinas e implementos, e o local de abastecimento de combustível; 13) Campos de futebol do município. Autor Jesuelo Silva
Pedido de Informação 07/2024 – Solicito toda documentação do trâmite da obra de modificação da cozinha da Escola Municipal de Ensino Infantil Mundo Encantado – EMEI, documentação com os memorandos internos, projetos em anexo e RT. Solicito o trâmite completo desde seu início até sua execução. Autor Jesuelo Silva
Pedido de Informação 08/2024 – Solicito os projetos completos das obras no Rancho Capivari, lista de materiais gastos nas obras e qual licitação foi usado os materiais. Autor Jesuelo Silva
Ordem do Dia
Discussão Especial – ART. 119 do Regimento Interno
Projeto de Lei 01/2024 – Autoriza o município a alienar lotes do Pólo Gerador de Trabalho e Renda à empresa VL Sul Assessoria em Agronegócio LTDA – EPP e dá outras providências. Aprovado 8 votos
Projeto de Lei 05/2024 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.451 de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual, Lei 1.753 de 27 de novembro de 2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 no valor de R$ 1 milhão. Aprovado 8 votos
Projeto de Lei 06/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 9.846,27. Aprovado 8 votos
Projeto de Lei 07/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1 milhão. Aprovado 8 votos
Pedido de Indicação 01/2024 – Solicito que seja disponibilizado aos vereadores um curso básico de informática, tendo em vista as atualizações e implementação do novo sistema que utilizaremos em Plenário. Autor Fabiano Homem. Aprovado 8 votos
Pedido de Providências 12/2024 – Solicito que seja realizada uma limpeza à beira da pavimentação e calçadas no Pólo Industrial. Autor Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos
Pedido de Providências 15/2024 – Solicito que seja pavimentada a Avenida Inglaterra, no bairro Jardim Formoso. Autor Roberto Camargo. Aprovado 8 votos
