A Câmara de Vereadores de Capivari do Sul realizou no dia 15 de fevereiro de 2022 a primeira Sessão Ordinária do ano. Na oportunidade, entraram em pauta as seguintes matérias:
PLE Nº 03/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências (Professor de Educação Infantil);
PLE Nº 04/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências (Professor de Educação Infantil);
PLE Nº 05/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências (Professor de Educação Infantil);
PLE Nº 06/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências (Professor de Educação Infantil);
PLE Nº 07/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências (Professor de Educação Infantil);
PLE Nº 08/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências (Professor de Educação Infantil);
PLE Nº 09/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências (Professor de Educação Infantil);
PLE Nº 10/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências (Professor de Educação Infantil);
PLE Nº 11/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências (Professor de Educação Infantil);
PLE Nº 12/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências (Professor de Educação Infantil);
PLE Nº 15/2022 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 56.413,56;
PLE Nº 16/2022 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 160.130,48;
PLE Nº 17/2022 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.886.028,62;
PLE Nº 18/2022 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 152.815,31;
PLE Nº 19/2022 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 174.597,51;
PLE Nº 20/2022 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 418.000,00;
PLE Nº 21/2022 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 198.216,96;
PLE Nº 22/2022 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 198.216,96;
PLE Nº 23/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências (Professor de Ensino Fundamental/Séries Finais Ensino Religioso);
PLE Nº 24/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências (Auxiliar de Serviços Gerais);
PLE Nº 25/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências (Auxiliar de Serviços Gerais);
PLE Nº 26/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências (Professor de Educação Física);
PLE Nº 27/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências (Professor de Educação Física);
PLE Nº 28/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências (Professor de Educação Física);
PLE Nº 29/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências (Professor de Educação Física);
PLE Nº 30/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências (Professor de Educação Física);
PLE Nº 31/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências (Operador de Máquinas Agrícolas);
PLL Nº 01/2022, de autoria do vereador Jesuelo, que denomina Travessa no distrito de Santa Rosa de Vergilino Rodrigues do Evangelho;
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2022 ao Executivo Municipal de autoria do vereador Jesuelo Silva – solicita a estimativa do impacto orçamentário e financeiro referente a exclusão da taxa de recolhimento de lixo dos terrenos baldios existentes no município de Capivari do Sul, e que atualmente são cobradas pelo Código Tributário Municipal vigente.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2022 ao Executivo Municipal de autoria do vereador Geovane Silveira – solicita ao grupo Equatorial, empresa responsável pela manutenção e distribuição de energia elétrica na região do Litoral, que explique os motivos das constantes faltas de energia elétrica no município de Capivari do Sul nos últimos meses, e apresente as providências adotadas para solucionar este problema.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2022 ao Executivo Municipal de autoria do vereador Renato Leal – solicita que seja informado quantos lotes e imóveis é de propriedade da Prefeitura no Município, assim como cópia das escrituras e cópia do mapa que demonstre onde ficam estes lotes, para melhor localização, tanto na área urbana como na área rural.
Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram e votaram as seguintes pautas:
PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 01/22 ao DAER de autoria do vereador Renato Leal – indica ao DAER que realizem um estudo para melhoria do acesso a Rua Portugal no Bairro Jardim Formoso, em Capivari do Sul na RSC 101;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 01/22 ao Executivo Municipal de autoria do vereador Renato Leal – solicita que seja feita a canalização pluvial na lateral da Rua Portugal, no Bairro Jardim Formoso, da RSC 101 até a Avenida Quilombo;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 02/22 ao Executivo Municipal de autoria do vereador Jesuelo Silva – solicita que seja colocada uma travessia elevada com faixa de pedestre na rua Vovô Fernando Pacheco, passando a Rua Doralina Pacheco, e, antes da Igreja Assembleia de Deus;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 03/22 ao Executivo Municipal de autoria do vereador Jesuelo Silva – solicita a colocação de mais quebra-molas no município – RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 04/22 ao Executivo Municipal de autoria do vereador Jesuelo Silva – solicita que coloque os pedidos de consultas e exames para dermatologista como prioridade;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 05/22 ao Executivo Municipal de autoria do vereador Jesuelo Silva – solicita que seja disponibilizado um veículo leve ou coletivo, diariamente aos moradores do distrito de Santa Rosa e que precisam de atendimento médico em Capivari;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 06/22 ao Executivo Municipal de autoria do vereador Jesuelo Silva – solicita que seja feito no distrito de Santa Rosa uma quadra de areia e um campo de futebol 7, iguais aos que foram feitos na sede do município;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 07/22 ao Executivo Municipal de autoria do vereador Geovane Silveira – solicita a recuperação da tela de cercamento da quadra de futsal do Parque Municipal de Eventos Abrahão Nunes. RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR PARA SER VOTADO NA PRÓXIMA SESSÃO;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 08/22 ao Executivo Municipal de autoria do vereador Geovane Silveira – solicito a instalação de placas com os nomes das ruas no distrito de Santa Rosa. RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR PARA SER VOTADO NA PRÓXIMA SESSÃO;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 09/22 ao Executivo Municipal de autoria do vereador Geovane Silveira – solicita a recuperação e manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre do Parque Municipal de Eventos Abrahão Nunes, na Sede, e no Distrito de Santa Rosa que fica ao lado da Escola Municipal. RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR PARA SER VOTADO NA PRÓXIMA SESSÃO.
Durante a sessão, o vereador Geovane Silveira – líder da bancada do PDT apresentou requerimento 01/22 que soliocitou que os projetos de lei nsº 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,11,12 e 13 nos termos do artigo 152 do regimento interno tramitem em regime de urgência urgentíssima – ou seja as comissões da câmra terão 72 hs para darem os respectivos pareceres aos projetos. O requerimento foi aprovado por 7 votos favoráveis e um voto contrário do vereador Jesuelo.
