A Câmara Municipal de Capivari do Sul realizou mais uma sessão ordinária na segunda-feira, dia 05 de julho. Na oportunidade, a Câmara voltou a receber a presença do público com capacidade de 25%. Confira abaixo o resumo da sessão.
Correspondências recebidas
– Ofício Circular DCF 23/2021 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
– Ofício de Gabinete nº 173/21 que solicitou a prorrogação de prazo para responder o Pedido de Informação nº 25/21
– Ofício de Gabinete nº 175/21 que encaminhou os Projetos de Lei do Executivo nsº 58/21 e 59/21
– Ofício de Gabinete nº 178/21 que encaminhou o Projeto de Lei do Executivo nº 60/21
Na oportunidade, entraram em pauta as seguintes matérias:
– Projeto de Lei n° 58/2021 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. O presente projeto visa a contratação emergencial de 01 (um) condutor de ambulância em regime de plantão.
– Projeto de Lei n° 59/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
– Projeto de Lei n° 60/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências. O presente projeto de lei trata da autorização para o município contratar a operação de crédito do financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – Finisa, junto a Caixa Econômica Federal vo valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) a ser investido na construção de avenidas no Bairro Jardim Formoso.
– Pedido de Informação 28/2021 – Solicito informações sobre o contrato nº 32/21 no que segue: 1) Se o contrato ainda está em vigor? 2) Se há modificações no contrato nº 32/21? 3) Se o contrato está em vigor, onde se encontra o equipamento? E qual motivo? Autor Jesuelo Silva
– Pedido de Informação 29/2021 – Solicito informações sobre o que segue: 1) Quais as pessoas cujo o cargo não é de motorista e estão habilitadas e autorizadas a dirigir os veículos alugados e estão autorizados pela Prefeitura? 2) Quais as pessoas cujo o cargo não é de motorista e estão autorizados e habilitados a dirigir os veículos próprios da Prefeitura? 3) Na seguradora dos veículos estas pessoas indicadas estão todas cadastradas? 4) Quais os funcionários estão habilitados e autorizados a dirigir e trabalhar nas máquinas da Secretaria de Obras e da Secretaria de agricultura e ordenamento urbano? Autor Jesuelo Silva
Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram e votaram a seguinte pauta:
– Pedido de Providências n° 85/2021 – Solicito ao Executivo Municipal que faça a realização de um levantamento do valor do custo da obra da ponte do “Beco do Guará”, o valor da ponte com projeto em alvenaria, e o valor da reconstrução da ponte em madeira. Autor Jesuelo Silva. Aprovado unanimidade
