A Câmara Municipal de Capivari do Sul realizou mais uma sessão ordinária na segunda-feira, dia 10. Na oportunidade, entraram em pauta as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI Nº 58/2020 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 9.006,50 (nove mil, seis reais com cinquenta centavos). O Projeto de Lei tem por finalidade adequar a peça orçamentária de 2020 para atendimento da demanda solicitada, conforme ATA 020/2020 do Conselho Municipal da Educação.
PROJETO DE LEI Nº 59/2020 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.395,70 (trinta mil, trezentos e noventa e cinco reais com setenta centavos). O Projeto de Lei tem por finalidade adequar a peça orçamentária de 2020 para atendimento do Termo de Cedência de duas servidoras entre o município de Balneário Pinhal e o município de Capivari do Sul.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2020 – Dispõe sobre a assinatura digital de documentos no âmbito da Câmara de Vereadores de Capivari do Sul/RS.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 04/2020 – Solicito que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações sobre o que segue: a) O que a atual Administração Pública está fazendo para diminuir a população de cães e gatos de rua? b) Foi contratado algum profissional para prestar algum serviço visando a diminuição da população de cães e gatos de rua? c) Caso tenha ocorrido a contratação, quando foi contratado este
profissional? d) Se existe algum trabalho sendo realizado, qual o
serviço que está sendo prestado para atender a comunidade? Existe a publicidade e divulgação deste serviço para o conhecimento da comunidade? e) Quais as regras e critérios utilizados pela Administração Pública para a prestação de serviço ofertado a comunidade, caso ele exista. Autor Josué Dutra.
MANIFESTAÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor João Braz Peres, requerida pelo vereador Manoel Dias.
MANIFESTAÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Valdir Elias Russinho, requerida pelo vereador Roberto Camargo.
MANIFESTAÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Saul Soares da Rosa, requerida pelo vereador Roberto Camargo.
MANIFESTAÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Paulo Gilmar Nunes, requerida pelo vereador Josué Dutra.
Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram e votaram a seguinte pauta:
PROJETO DE LEI Nº 55/2020 – Autoriza a contratação por tempo
determinado, em caráter emergencial, na função de Agente Comunitário de Saúde, para fins que especifica e dá outras providências.
