CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
Ofício de Gabinete nº222/2026 – Resposta ao Of. 34 COF/CCJ- PLE 95/26 MENSAGEM RETIFICATIVA
Ofício de Gabinete nº223/2026 – Resposta ao Of. 35 COF/CCJ Referente ao PL 96 – MENSAGEM RETIFICATIVA PLE 96.2026
Ofício de Gabinete nº224/2026 – Encaminhamento do PLs nº 105 e 106/2026
Ofício de Gabinete nº227/2026 – Convite para Audiência Pública – LDO 2027 – 2029
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) VETO N.º 02/2026 (CCJ – 2026) – VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2026
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 103/2026 (CCJ – 2026) – Dispõe sobre o tombamento de bens móveis – 01 (uma) Retroescavadeira, marca CASE, modelo 580 L A DIESEL, ano de fabricação 1997 e, 01 (um) Trator Agrícola, marca NEW HOLLAND, modelo 4630, ano de fabricação 1997; integrantes do patrimônio público
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 103/2026 (COF- 2026) – Dispõe sobre o tombamento de bens móveis – 01 (uma) Retroescavadeira, marca CASE, modelo 580 L A DIESEL, ano de fabricação 1997 e, 01 (um) Trator Agrícola, marca NEW HOLLAND, modelo 4630, ano de fabricação 1997; integrantes do patrimônio público
PROJETO DE LEI N.º 105/2026 (URGÊNCIA) – Dispõe sobre a instituição e concessão do benefício de Vale-Alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos municipais e aos Conselheiros Tutelares de Capivari do Sul e dá outras providências
PROJETO DE LEI N.º 106/2026 – Institui o Programa Municipal de Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO N.º 12/2026 – Autor Renato Leal
ORDEM DO DIA
Pedido de Vistas ao VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2026 – Autor Cristina Bueno. Aprovado 5 x 4
PROJETO DE LEI N.º 95/2026 – Institui o Plano Municipal de Alfabetização de Capivari do Sul e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 103/2026 – Dispõe sobre o tombamento de bens móveis – 01 (uma) Retroescavadeira, marca CASE, modelo 580 L A DIESEL, ano de fabricação 1997 e, 01 (um) Trator Agrícola, marca NEW HOLLAND, modelo 4630, ano de fabricação 1997; integrantes do patrimônio público. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 56/2026 – Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 57/2026 – Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos
