CORRESPONDÊNCIAS
Ofício de Gabinete nº288/2025 – Resposta ao Pedido de Informação Nº 26/2025
Ofício de Gabinete nº290/2025 – Resposta ao Ofício 17/2025 – COF e CCJ
Ofício de Gabinete nº291/2025 – Encaminhamento dos PLEs Nsº 122, 123 e 124/2025
Ofício de Gabinete nº293/2025 – Encaminhamento dos PLEs Nsº 125 e 126/2025
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 116/2025 (COF) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 481.104,00 (Quatrocentos e Oitenta e Um Mil Cento e Quatro Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 116/2025 (CCJ) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 481.104,00 (Quatrocentos e Oitenta e Um Mil Cento e Quatro Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 117/2025 (CCJ) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 380.378,76 (Trezentos e Oitenta Mil Trezentos e Setenta e Oito Reais Setenta e Seis Centavos). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 117/2025 (COF) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 380.378,76 (Trezentos e Oitenta Mil Trezentos e Setenta e Oito Reais Setenta e Seis Centavos). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 118/2025 (CCJ) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (uma) Enfermeiro de Saúde da Família (a) – Padrão 11A, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 118/2025 (COF) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (uma) Enfermeiro de Saúde da Família (a) – Padrão 11A, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 119/2025 (CCJ) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (uma) Merendeira Padrão 02, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 119/2025 (COF) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (uma) Merendeira Padrão 02, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 120/2025 (CCJ) – Dispõe sobre a alteração do Art. 3º da Lei 1.722 de 06 de setembro de 2023, relativo ao Quadro de cargos do magistério público municipal de Capivari do Sul/RS para acrescer vaga para o cargo de Professora de Educação Infantil. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 120/2025 (COF) – Dispõe sobre a alteração do Art. 3º da Lei 1.722 de 06 de setembro de 2023, relativo ao Quadro de cargos do magistério público municipal de Capivari do Sul/RS para acrescer vaga para o cargo de Professora de Educação Infantil. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 121/2025 (CCJ) – Dispõe sobre a alteração do Art. 4º da Lei 1.721 de 06 de setembro de 2023, relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Capivari do Sul/RS para acrescer vaga de Secretário de Escola. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 121/2025 (COF) – Dispõe sobre a alteração do Art. 4º da Lei 1.721 de 06 de setembro de 2023, relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Capivari do Sul/RS para acrescer vaga de Secretário de Escola. Decisão: favorável
RESOLUÇÃO DE MESA N.º 13/2025 – Determina a antecipação do horário da Sessão Ordinária do dia 22/12/2025, para ser realizada às 15 horas, e antecipa a data da Sessão Ordinária do dia 29 de dezembro de 2025, para ser realizada no dia 22/12/2025, às 18 horas, de acordo
com a justificativa e cronograma exposto na presente Resolução de Mesa. Autor Mesa Diretora
RESOLUÇÃO DE MESA N.º 14/2025 – Convoca os Vereadores para a Eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Capivari do Sul para o ano de 2026, disciplina a cédula de votação, e determina o prazo de apresentação dos candidatos aos cargos da Mesa Diretora. Autor Mesa Diretora
PROJETO DE LEI N.º 122/2025 – Autoriza o repasse de recursos para Piquete de Tradições Gaúchas Laçadores de Capivari do Sul, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 123/2025 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico específico à empresa ATJ CALÇADOS LTDA.
PROJETO DE LEI N.º 124/2025 – Autoriza o Poder Executivo de Capivari do Sul a receber em dação de pagamento de Marques Empreendimentos Imobiliários Ltda., dois lotes urbanos denominados Lote 07 e Lote 08, da Quadra 04, do Setor 045 com área total de 1.484,00m2, localizados no Lote 07 e Lote 08, da Quadra 04, do Setor 045 com área total de 1.484,00 m², localizados no Loteamento Jardim Formoso e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 125/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.275,00 (Oito mil Duzentos e Setenta e Cinco Reais).
PROJETO DE LEI N.º 126/2025 (URGÊNCIA) – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 653.000,00 ( Seiscentos e Cinquenta e Três Mil Reais) e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 116/2025 (URGÊNCIA) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 481.104,00 (Quatrocentos e Oitenta e Um Mil Cento e Quatro Reais). Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 118/2025 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (uma) Enfermeiro de Saúde da Família (a) – Padrão 11A, para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 119/2025 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (uma) Merendeira Padrão 02, para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 120/2025 (URGÊNCIA) – Dispõe sobre a alteração do Art. 3º da Lei 1.722 de 06 de setembro de 2023, relativo ao Quadro de cargos do magistério público municipal de Capivari do Sul/RS para acrescer vaga para o cargo de Professora de Educação Infantil. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 121/2025 (URGÊNCIA) – Dispõe sobre a alteração do Art. 4º da Lei 1.721 de 06 de setembro de 2023, relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Capivari do Sul/RS para acrescer vaga de Secretário de Escola. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 117/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 380.378,76 (Trezentos e Oitenta Mil Trezentos e Setenta e Oito Reais Setenta e Seis Centavos). Aprovado 8 votos
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 36/2025 – Venho indicar a criação e instalação de um Painel de Homenagens na Câmara Municipal, destinado a registrar e destacar os nomes das pessoas que receberam Moções de Aplauso e Homenagens Especiais. Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 37/2025 – Venho solicitar que analise o modelo sugestivo de Projeto de Lei (em anexo), que autoriza o Município de Capivari do Sul a firmar convênios, contratos ou instrumentos congêneres com farmácias privadas estabelecidas no município de Capivari do Sul, com o objetivo de fornecer medicamentos à população quando houver falta de estoque na Farmácia Municipal. Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 85/2025 – Solicito ao Poder Executivo que seja realizada a decoração natalina no Município de Capivari do Sul, com o objetivo de promover um ambiente de confraternização, alegria e acolhimento para os munícipes e visitantes durante o período das festividades de Natal. Autor Roberto Camargo. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 86/2025 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza geral da rua Vinte de Setembro, bem como a pintura dos meios-fios existentes ao longo de toda a via, tendo em vista que a rua se encontra com acúmulo de entulhos e ervas daninhas e com os meios-fios desgastados, o que compromete não apenas a boa aparência do local, mas também a segurança e a boa conservação do espaço público. Autor Roberto Camargo. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 87/2025 – Solicito que sejarealizada a limpeza, bom como a colocação de tubos de esgoto pluvial no espaço onde tem um valo na Rua Barruf, esquina com a Rua Manoel Fernandes Martins no Distrito da Santa Rosa. Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
