CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
OFÍCIO N.º 62/2025 referente a participação na audiência pública no dia 08/04/2025
OFÍCIO N.º 63/2025 – Resposta ao ofício 04/2025 – COF – PLE 16.2025
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
ACORDO DE LÍDERES N.º 03/2025 – Para que o Projeto de Lei do Executivo nº 16/2025 possa entrar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 07/04/2025, considerando que o Executivo Municipal encaminhou através do Ofício de Gabinete nsº 63/2025 em resposta ao Ofício 04/2025/COF, o Impacto Orçamentário e Financeiro.
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 14/2025 (COF) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.631,80 (Quarenta Mil e Seiscentos e trinta e Um Reais com Oitenta Centavos). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 14/2025 (CCJ) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.631,80 (Quarenta Mil e Seiscentos e trinta e Um Reais com Oitenta Centavos). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 16/2025 (COF) – Dispõe sobre retificação do quadro de cargos de nível fundamental e médio, previsto no art. 4º da Lei 1721 de 06 de Setembro de 2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Capivari. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 16/2025 (CCJ) – Dispõe sobre retificação do quadro de cargos de nível fundamental e médio, previsto no art. 4º da Lei 1721 de 06 de Setembro de 2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Capivari. Decisão: favorável
OFÍCIO N.º 06/2025 (COF) – Adequações ao Projeto de Lei nº 17/2025
MOÇÃO N.º 04/2025 – Moção de Aplausos ser encaminhada a Professora SABRINA DA SILVA BRAGA LOPES parabenizando-a pela dedicação, esforço e comprometimento demonstrados ao ser a articuladora municipal na condução do projeto. Autor Cristina Bueno
REQUERIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR N.º 05/2025 – Manifestação de Pesar pelo falecimento de Anapio Bernardes Marques
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 16/2025 (URGÊNCIA) – Dispõe sobre retificação do quadro de cargos de nível fundamental e médio, previsto no art. 4º da Lei 1721 de 06 de Setembro de 2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Capivari. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 14/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.631,80 (Quarenta Mil e Seiscentos e trinta e Um Reais com Oitenta Centavos). Aprovado 8 votos
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 03/2025 – Venho solicitar que tenha na programação do evento da Expofeira de Capivari do Sul, um espaço de 1 (um) dia voltado ao povo evangélico, como por exemplo Show Gospel. Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 26/2025 – Solicito que seja realizada a limpeza nas ruas e canteiros do Parque Municipal de Eventos Abrahão Nunes. Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 28/2025 – Solicito que sejam realizadas melhorias, e também seja realizada a pavimentação na Avenida Inglaterra no Bairro Jardim Formoso de Capivari do Sul. Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 30/2025 – Solicito que seja contratado mais um médico, por período a combinar, para ajudar a ESF (Equipe de Saúde da Família) para auxiliar e terminar a demanda reprimida. Autor Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos
