EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI N.º 88/2024 – Autoriza a contratação por tempo determinado, de caráter temporário e emergencial 01 Condutor de Ambulância e anexos.
PROJETO DE LEI N.º 89/2024 (URGÊNCIA) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e anexos.
Acordo de Líderes 09/2024 referente ao Projeto 89/2024
Resolução de Mesa 16/2024 – Determina a antecipação das datas das Sessões Ordinárias dos dias 23/12/2024 e 30/12/2024, respectivamente para às 18 horas do 09/12/2024, e às 18 horas do dia 16/12/2024, de acordo com a justificativa e cronograma exposto na presente Resolução de Mesa.
Ofício SEI/Palmares do Sul 156º Eleitoral Nº201/2024 – Convite
OFÍCIO N.º 237/2024 Poder Executivo – Envia o RREO 5º Bimestre 2024
OFÍCIO N.º 239/2024 Poder Executivo – Mensagem Retificativa ao PL 87/2024
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar 01/2024 – Altera o Artigo 13 Inciso II da Lei Complementar nº 18 de 04 de dezembro de 2019. Amplia o perímetro urbano do distrito de Santa Rosa na continuidade da Rua Fernando Peres Borges e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2024 – Altera o Plano Diretor de Capivari do Sul. Aprovado por 5 votos a 4
PROJETO DE LEI N.º 41/2024 – Autoriza o município de Capivari do Sul, receber a doação de uma área urbana com extensão de 1.432,77 m² localizada na sede do município e dá outras providências e anexos. Aprovado 5 votos a 4
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 26/2024 – Exmo. Senhor Vice-Governador Gabriel Souza, através deste venho cumprimentá-lo pelo seu trabalho frente ao cargo de Vice-Governador do nosso estado do Rio Grande do Sul, ao mesmo tempo, venho solicitar que seja estudado com carinho a possibilidade da estadualização do trecho da estrada municipal que liga Santo Antônio da Patrulha à Capivari do Sul, passando por Morro Grande e Barrocadas. Este Trecho de aproximadamente 38 Km apenas, mais precisamente, saindo do viaduto da Freeway BR – 290 em Santo Antônio da Patrulha e encostando na ERS – 040 em Capivari do Sul. Seria esta uma continuidade da RS – 474, que ligaria Taquara à Capivari do Sul. Autor Roberto Camargo. Aprovado 8 votos
