A Câmara Municipal de Capivari do Sul realizou mais uma sessão ordinária no dia 25 de setembro. Na oportunidade, Bruno Nunes Aguiar, Engenheiro Civil do município, falou sobre a fiscalização das obras em Capivari. Na oportunidade, entraram em pauta as seguintes matérias:
Projeto de Lei 86/2023 – Autoriza inclusão de nova meta na Lei 1.451 de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual, Lei nº 1.616 de 18 de novembro de 2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, no valor de R$ 609.600,00.
Projeto de Lei 87/2023 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 609.600,00.
Projeto de Lei 88/2023 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 189.592,00.
Projeto de Lei 89/2023 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 216.654,00.
Projeto de Lei 90/2023 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00.
Projeto de Lei 91/2023 – Autoriza inclusão de nova meta na Lei 1.451 de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual, Lei nº 1.616 de 18 de novembro de 2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, no valor de R$ 10.000,00.
Projeto de Lei 92/2023 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00.
Projeto de Lei 93/2023 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 195.000,00.
Projeto de Lei 94/2023 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00.
Projeto de Lei 95/2023 – Altera o Art. 3º – Do prazo de vigência da Lei 1528/2022 que originou as contratações emergenciais e temporárias e dá outras providências.
Projeto de Lei 96/2023 – Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei 1721 de 06 de setembro de 2023, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo de Capivari do Sul.
Projeto de Lei 97/2023 – Autoriza o Poder Executiro a dor bens móveis inservíveis aos Entes Federados em situação de calamidade pública.
Ordem do Dia
Pedido de Providências 91/2023 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que providencie que os médicos do Posto de Saúde do Pronto Atendimento não deixem mais o local de trabalho para intervalos de almoço. Autor Geovane Silveira. Aprovado
Projeto de Resolução 03/2023 – Altera dispositivos da Resolução nº 07, de 06 de agosto de 2013, que “Consolidada a Legislação que regulamenta a quota básica mensal de custeio pela utilização de telefone celular pelos Vereadores e Servidores estáveis e regulamenta o uso dos aparelhos de telefonia móvel e dá outras providências. Autor Mesa Diretora. Aprovado
