A Câmara de Capivari do Sul realizou sessão ordinária no dia 19 de agosto. Confira abaixo o resumo dos trabalhos.
Correspondências recebidas
Ofício Circular DCF Nº 34/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul referente a concessão indevida de aumento real aos agentes políticos durante a legislatura, em infringência ao princípio da anterioridade, contido na Constituição Federal e na Constituição do Estado do RS
Ofício de Gabinete nº 165/2024 que encaminhou Resposta ao Pedido de Informação nº 14/2024 de autoria do vereador Roberto Camargo
Ofício de Gabinete nº 173/2024 que encaminha os PLE ns° 54/24, 55/24, 56/24, 57/24 e 58/2024
Ofício de Gabinete n° 174/2024 que encaminha o PLE N° 53/2024
Ofício de Gabinete n° 175/2024 que encaminha o PLE N° 59/2024
Ofício circular do Gabinete n° 168/2024 que convidou os vereadores para participar do Desfile Cívico Farroupilha a ser realizado no dia 14 de setembro, sábado, às 9h na Av. Ana Pacheco.
Ciência ao Plenário
Projeto de Lei 53/2024 – – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 51 mil.
Projeto de Lei 54/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.600,00 mil.
Projeto de Lei 55/2024 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 23.221,18.
Projeto de Lei 56/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.888,59.
Projeto de Lei 57/2024 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 26.813,28.
Projeto de Lei 58/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50 mil.
Projeto de Lei 59/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 46.967,12.
Parecer Favorável da COF 21/2024 aos Projetos 47/24, 48/24, 49/24, 50/24 e 51/24
Parecer favorável da CCJ 21/2024 aos Projetos 47/24, 48/24, 49/24, 50/24 e 51/24
Ofício 06/2024 – COF/CCJ que solicitou ao Executivo a fazer adequações no PLE N° 52/2024
Requerimento 08/2024 em Manifestação de Pesar aos familiares de Maria Missel Marques Braga
Ordem do Dia
Projeto de Lei 47/2024 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.451 de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual, Lei n° 1.753 de 27 de novembro de 2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, no valor de R$ 50 mil. Aprovado 8 votos
Projeto de Lei 48/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50 mil. Aprovado 8 votos
Projeto de Lei 49/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5 mil. Aprovado 8 votos
Projeto de Lei 50/2024 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 19.600,00. Aprovado 8 votos
Projeto de Lei 51/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.400,00. Aprovado 8 votos
Pedido de Providências 55/2024 – Solicito ao Poder Executivo que seja feita limpeza dos valos na beira da rua municipal denominada Beco do Carvalho, com a finalidade de drenagem das águas que param nesta via, como também colocar saibro a fim de tapar alguns buracos, eliminar costeletas e evitar poeira, que prejudicam os moradores que moram ao lado da referida rua. Aprovado 8 votos
Pedido de Providências 56/2024 – Solicito ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza dos valos na beira da estrada do Quilombo, trecho não pavimentado, bem como, o aplainamento e ensaibramento desta referida via, que é bastante usada pelos munícipes e visitantes, como também por produtores rurais que estão preparando as terras para o plantio. Aprovado 8 votos
