CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
Ofício de Gabinete nº275/2025 – Prorrogação de Prazo do pedido de informação 26/2025
Ofício de Gabinete nº277/2025 – Encaminhamento do PLE Nº 114/2025
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 102/2025 (CCJ) – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 102/2025 (COF) – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 111/2025 (CCJ) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 17.020,13 (Dezessete mil vinte reais com treze centavos). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 111/2025 (COF) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 17.020,13 (Dezessete mil vinte reais com treze centavos). Decisão: favorável
PROJETO DE LEI N.º 114/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Capivari do Sul para o exercício financeiro de 2026.
MOÇÃO N.º 10/2025 – Moção de Aplausos a ser encaminhada à Escola Estadual Arthur da Costa e Silva, em reconhecimento à realização do 3º Café Literário. Autores Roberto Camargo; Tatiane Kestering; Sandra Cardoso; Daniel Vargas
MOÇÃO N.º 11/2025 – Moção de Aplausos a ser encaminhada a soldado Carla Nadiana da Cruz Dutra, em reconhecimento ao brilhante trabalho desempenhado na condução do PROERD. Autores Tatiane Kestering; Sandra Cardoso; Cristina Bueno
REQUERIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR N.º 29/2025 – Manifestação de Pesar pelo falecimento de Paulo Rogério Moni Bueno. Autor Cristina Bueno
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 111/2025 (URGÊNCIA) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 17.020,13 (Dezessete mil vinte reais com treze centavos). Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 72/2025 – Dispõe sobre a Política Municipal de Patrocínio Institucional e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 102/2025 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. Discussão
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 79/2025 – Solicito que o Executivo Municipal que analise e reveja a real possibilidade da retomada do projeto da equipe chamada de Frente de Trabalho, e que a mesma volte a prestar os serviços de limpesa dos locais públicos do nosso Município, como praças e ruas, bem como pinturas e pequenas manutenções. Também não menos importânte, sugerimos que o horário de trabalho da equipe seja das 18 horas às 24 horas. Autor Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 80/2025 – Solicito ao Executivo Municipal que tome providências urgentes para a limpeza e manutenção da praça do bairro Bastos, bem como das demais praças públicas do Município, segue abaixo os serviços solicitados: • Limpeza geral e capina das áreas verdes; • Colocação de areia na quadra de voleibol e futebol; • Recolhimento de entulhos e resíduos; • Manutenção dos bancos, brinquedos e calçadas; • Recolhimento e limpeza dos vidros da antiga parada de ônibus. • Pintura e revitalização dos espaços, quando necessário. Autor Paulo Terra. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 81/2025 – Solicito que o valo de esgotos Pluviais que passa na área central da Santa Rosa e deságua na lagoa, seja realizada a limpeza e manutenção. O referido valo passa por várias propriedades centrais do Distrito, principalmente à direita, no sentido de Capivari – Palmares, próximos às casas. Autor Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 82/2025 – No uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho respeitosamente solicitar ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a substituição dos notebooks utilizados pelos profissionais da educação da rede municipal de ensino. Autor Tatiane Kestering. Aprovado 8 votos
