A Câmara Municipal de Capivari do Sul realizou na segunda-feira, dia 17 de julho, mais uma sessão ordinária. No espaço da Tribuna Livre, Cleomar Freitas dos Santos teceu reclamação da CEEE Equatorial. Na oportunidade, entraram em pauta as seguintes matérias:
Acordo de Líderes 07/2023
Projeto de Lei 70/2023 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.451 de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual , Lei nº 1.616 de 18 de novembro de 2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, no valor de R$ 62.148,14. Tal crédito se faz necessário para a execução da Lei Paulo Gustavo no município.
Projeto de Lei 71/2023 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 62.148,14. Tal crédito se faz necessário para a execução da Lei Paulo Gustavo no município.
Projeto de Lei 72/2023 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.500,00. Tal solicitação é para se fazer cumprir o acerto entre os Prefeitos em Assembleia Geral da Amlinorte para contratação de empresa de Assessoria Ambiental. O investimento será rateado entre os municípios no valor de R$ 4.500,00, em três parcelas, a partir de julho de 2023.
Projeto de Lei 62/2023 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 450 mil. Tal crédito se faz necessário para pavimentação em blocos pré-moldados de concreto para uma pista de caminhada compartilhada com ciclovia, nas margens da RSC-101 no trecho da Av. Adrião Monteiro entre a ERS 040 até a Rua Portugal na sede do município, com área total de 2.343,04 m², visando maior conforto e segurança a todos que utilizam este trecho. Aprovado
Projeto de Lei 64/2023 – Autoriza a contratação por tempo determinado em caráter de urgência de uma Merendeira para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado
Projeto de Lei 65/2023 – Autoriza a contratação por tempo determinado de um Auxiliar de Serviços Gerais para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado
Projeto de Lei 66/2023 – Autoriza a contratação por tempo determinado de um Auxiliar de Educação Infantil para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado
Projeto de Lei 67/2023 – Autoriza a contratação por tempo determinado de um Professor de Educação Infantil para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado
Projeto de Lei 68/2023 – Autoriza a contratação por tempo determinado de um Condutor de Ambulância para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado
Projeto de Lei 69/2023 – Autoriza a contratação por tempo determinado de um Agente de Vigilância em Saúde para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado
Pedidod de Providências 67/2023 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que informe o protocolo correto para que o morador possa solicitar a poda de árvores, através de suas mídias e redes sociais. Autor Jesuelo Silva. Aprovado
