TRIBUNA POPULAR
JÚLIO CESAR COSTA JÚNIOR – Falou sobre a alteração do Plano Diretor do município de Capivari do Sul para terreno comercial – Apoio Resinas Jardim
CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
Ofício de Gabinete nº256/2025 – Mensagem Retificativa ao PLE 108/2025 em resposta a Comissão de Constituição e Justiça
Ofício de Gabinete nº257/2025 – Encaminha os Projetos de Lei Ordinários do Executivo nsº 110/25; 111/25 e 112/25 e Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 04/2025
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 04/2025 – Acrescenta a alínea a) ao inciso VIII do Art. 16 da Lei Complementar n° 18 de 04 de dezembro de 2019 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM) e o Sistema de Planejamento e Gestão Urbana do Município de Capivari do Sul e dete
PROJETO DE LEI N.º 110/2025 – Dispõe sobre a regulamentação dos honorários advocatícios de sucumbência decorrente dos processos em que o município é parte e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 111/2025 (URGÊNCIA) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 17.020,13 (Dezessete mil vinte reais com treze centavos).
PROJETO DE LEI N.º 112/2025 (URGÊNCIA) – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.451 de – Plano Plurianual, de 10 de setembro de 2021, Lei nº 1.851, de 224 de Novembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 17.020,13.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2025 – Altera o Art. 74 da Resolução nº 16, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento Interno e dá outras providências. Art. 1º O art. 74 da Resolução nº 16, de 30 de dezembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 74. As Sessões Plenárias Ordinárias serão realizadas nas segundas-feiras, com início às 18 horas, com duração de três horas.” (NR). Autor Mesa Diretora
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 09/2025 – Institui slogan “Capivari do Sul, nossa paixão!” e símbolo para eventos do Município. Autor Roberto Camargo
RESOLUÇÃO DE MESA N.º 10/2025 – Transfere a Sessão Ordinária do dia 03 de novembro do ano de 2025, para ser realizada no horário das 18 horas, a ser realizada na sede da Câmara de Vereadores de Capivari do Sul/RS, no Plenário Telmo de Souza Sessim. Autor Cristina Bueno
ORDEM DO DIA
MOÇÃO N.º 09/2025 – O Vereador Jesuelo Silva, no uso de suas atribuições legais, apresenta à apreciação do Plenário da Câmara Municipal de Capivari do Sul a presente Moção de Apoio aos agricultores e às entidades representativas do setor arrozeiro do Estado do Rio Grande do Sul. Autores Jesuelo Silva; Daniel Vargas; Paulo Terra; Renato Leal. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 35/2025 – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Capivari do Sul, que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que “Conceda ao Servidor Público Municipal o direito a uma folga remunerada no dia de seu aniversário”, e nos casos em que a data coincidir com feriado, férias, recesso ou final de semana, que a folga seja concedida no primeiro dia útil subseqüente. Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 71/2025 – Venho, por meio deste, solicitar providências quanto à pintura dos quebra-molas e faixas de segurança. Autor Paulo Terra. Aprovado 8 votos
