CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2025 (COF) – Dispõe sobre alterações dos arts. 323, 331, 333, 335, 338, bem como os Incisos VIII, XII e XIII da Tabela I e Tabela XVIII – Anexo da Lei Complementar 17 de 28 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Capivari do Sul. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2025 (CCJ) – Dispõe sobre alterações dos arts. 323, 331, 333, 335, 338, bem como os Incisos VIII, XII e XIII da Tabela I e Tabela XVIII – Anexo da Lei Complementar 17 de 28 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Capivari do Sul. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 65/2025 (CCJ) – Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei 302 de 23 de setembro de 2002 que dispõe sobre a limpeza de terrenos e recolhimento de entulhos e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 65/2025 (COF) – Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei 302 de 23 de setembro de 2002 que dispõe sobre a limpeza de terrenos e recolhimento de entulhos e dá outras providências. Decisão: favorável
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2025 – Dispõe sobre alterações dos arts. 323, 331, 333, 335, 338, bem como os Incisos VIII, XII e XIII da Tabela I e Tabela XVIII – Anexo da Lei Complementar 17 de 28 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Capivari do Sul. Aprovado por 5 votos a 4
PROJETO DE LEI N.º 65/2025 – Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei 302 de 23 de setembro de 2002 que dispõe sobre a limpeza de terrenos e recolhimento de entulhos e dá outras providências. Aprovado por 5 votos a 4
