CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS
Correspondências Expedidas Nº51/2025 – Convocação de Sessão Extraordinária
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Convite do CMAS – Convite do Conselho Municipal de Assistência Social de Capivari do Sul
CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
OFÍCIO N.º 137/2025 – Encaminhamento dos PLEs Nsº 56, 57 e 58/2025
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 54/2025 (CCJ) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 117.520,33 (Cento e dezessete Mil Quinhentos e Vinte Reais Trinta e Três Centavos) e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 54/2025 (COF) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 117.520,33 (Cento e dezessete Mil Quinhentos e Vinte Reais Trinta e Três Centavos) e dá outras providências. Decisão: favorável
PROJETO DE LEI N.º 56/2025 – Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral e de contraturno escolar da rede municipal de educação de Capivari do Sul.
PROJETO DE LEI N.º 57/2025 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências de 03 (três) Auxiliares de Educação Especial – Padrão 03, para fins que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 58/2025 – O Sistema de Controle Interno, instituído pela Lei 359 de 15 de Dezembro de 2003, passará a ser regulado pelas disposições da presente Lei.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 06/2025 – Institui a “Semana Municipal do Tropeirismo” no calendário oficial do Município de Capivari do Sul. Autor Roberto Camargo
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO N.º 10/2025 – Que seja convocada a ilustríssima senhora Fabiana Costa, Secretária de Saúde e Assistência Social de Capivari do Sul, para tratar dos assuntos pertinentes as pastas da Saúde e de Assistência Social. Autor Jesuelo Silva
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 15/2025 – Solicitar para que seja informado os nomes e os responsáveis das empresas do agronegócio e dos comércios que estiveram na Expofeira. Autor Roberto Camargo
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 54/2025 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 117.520,33 e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 12/2025 – Venho solicitar que seja analisado por esta Administração, em conjunto com as suas áreas técnicas, a minuta do Projeto de Lei que segue, no intuito de estabelecer um programa municipal de desenvolvimento econômico e uma política de incentivos fiscais destinada ao desenvolvimento do setor comercial, industrial, de prestação de serviços e urbanização da cidade. Autor Marília Oliveira. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 13/2025 – Venho solicitar que seja analisado por esta Administração, em conjunto com as suas áreas técnicas, a minuta do Projeto de Lei que segue, no intuito de estabelecer no município o patrocínio institucional para subsidiar iniciativas particulares nos âmbitos de atuação, cultural, ambiental, educacional, esportivo e tecnológico. Autor Marília Oliveira. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 46/2025 – Solicito que o Executivo Municipal elabore programas informativos para a comunidade para questões relacionadas a denúncias de maus tratos aos animais, onde a comunidade pode recorrer, e como recorrer à ajuda, tambem sugiro uma audiencia pública com Prefeito , Secretário do Meio Ambiente , Promotor, Polícia Civil, comunidade em geral. Autor Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 47/2025 – Considerando que atualmente os alunos, professores e demais servidores da escola EMEF Capivari precisam se deslocar a pé entre o prédio principal da escola e o ginásio de esportes, e que esse trajeto é feito em área descoberta, faz-se necessária a construção de uma passagem coberta para garantir a segurança, a saúde e o bem-estar de todos os envolvidos. Autor Daniel Vargas
