A Câmara Municipal de Capivari do Sul realizou mais uma sessão por
videoconferência na segunda-feira, dia 01 de junho. Na ocasião, entrou
em pauta as seguintes matérias:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2020 – Solicito que seja encaminhado a esta
Casa Legislativa a informação quanto as questões que seguem sobre a obra
de pavimentação das ruas laterais de ERS 040: Solicito que seja
informado o número de funcionários da empresa que foi contratada através
de processo licitatório para fazer o calçamento das ruas laterais da ERS
040. Solicito ainda, a informação se as obrigações tributárias da
empresa que foi licitada para fazer o calçamento das ruas laterais da
ERS 040 estão em dia. Autor vereador Renato Leal.
MANIFESTAÇÃO DE PESAR aos familiares de Divino Gomes Soares, de autoria
do vereador Renato Leal.
Na Ordem do Dia, após Acordo de Lideres, os vereadores apreciaram e
votaram os seguintes projetos:
PROJETO DE LEI Nº 37/2020 – Altera o Art. 3º – Do prazo de vigência das
Leis; 1227/2019; 1243/2019; 1244/2019; 1245/2019; 1246/2019; 1249/2019;
1250/2019 e 1254/2019 que originaram as contratações emergenciais e
temporárias com vencimentos a partir de 04 de julho de 2020 e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI Nº 41/2020 – Autoriza a contratação por tempo determinado
para fins que especifica e dá outras providências. O presente Projeto de
Lei visa a contratação emergencial de 01 (Uma) Auxiliar de Educação
Infantil, por 01 (um) ano, podendo ser renovado por igual período.
